Home- busca: checagem de idade
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:01
Trabalhador eletrocutado e sua família ganham indenização
Acidente de trabalho teria mutilado os membros superiores de um empregado
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 16:09
Empregado apelidado de saci é indenizado por dano moral em R$ 50 mil
O funcionário e mais três colegas eram apelidados pelos gerentes da empresa como "equipe de sacis", por serem de cor negra
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:34
Idosas não podem ser internadas contra a vontade
O Estado foi condenado a se necessário promover a avaliação médica e tratamento das favorecidas.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:29
Acidente mortal: ausência de culpa do empregador afasta dever de indenizar
Familiares de um soldador que faleceu em acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não teve reconhecido o direito de receber indenização por danos morais contra a empresa.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:57
TNU: não se aplica prazo prescricional a menor incapaz
Ao fixar diferentes datas de início para o pagamento de pensão por morte em função da data do protocolo do pedido administrativo, impondo inclusive penalidade pela inércia do titular do benefício, o artigo 74 da Lei 8.213/91, na verdade, estabelece um prazo prescricional que, por isso, não corre contra menor absolutamente incapaz.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:54
Bradesco é condenado em R$ 100 mil por proibir funcionário de usar barba
O Banco Bradesco foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais à coletividade de trabalhadores.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 17:08
Menina de 14 anos tem virgindade ´sorteada´ em festa no DF
Os rapazes que abusaram da adolescente estão presos e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estupro de vulnerável, cárcere privado e corrupção de menores.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 19:07
1ª Turma nega HC a psicólogo acusado de medicina ilegal e tráfico de drogas
A 1ª Turma do STF negou Habeas Corpus para o psicólogo, denunciado pelo Ministério Público por exercício ilegal da medicina e por tráfico de drogas.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:22
Definição deve levar em conta interesse da criança
Em caso de separação de casal, não é justificável o afastamento entre pai e filha quando não existem, nos autos, quaisquer elementos que apontem a possibilidade desse convívio acarretar dano ou prejuízo à menor.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 19:00
A livre saída para matar
No dia em que pretensamente se reapresentaria no Presídio de Ijuí (RS), um delinquente fez uma incursão criminosa, que se desdobrou em duas.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:00
Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado
Para ficar caracterizada a responsabilidade subjetiva, assim como a objetiva, além da investigação de culpa do agente, tem de ser observado o nexo de causalidade entre a ação estatal omissiva ou comissiva e o dano.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 09:30
Presidente do STF mantém julgamento de pai acusado de matar filhas na Bahia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar no Habeas Corpus (HC 104857) com o qual a defesa de R.A.C. pretendia suspender o julgamento do tribunal do júri marcado para terça-feira (20).
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:50
Supermercado terá que indenizar mãe de entregador que morreu em acidente com moto
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve condenação por danos morais no valor de R$ 70 mil imposta a um supermercado de Peruíbe, no litoral paulista.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 11:37
Alegação de excesso de prazo não se aplica a menor condenado em até 45 dias
O artigo 183, do ECA, prevê que o prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento, estando o adolescente internado provisoriamente, será de 45 dias.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:31
Pedofilia: condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado eletricista que molestou criança de seis anos
Réu foi preso com duas máquinas fotográficas e as fotos tiradas da criança no interior do apartamento onde a vítima reside com os pais.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:00
Justiça nega liberdade a acusado de roubo e formação de quadrilha
O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), publicou decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (28), em que negou o pedido de medida liminar em habeas corpus a Diego Barbosa Pauferro, acusado de formação de quadrilha e de cometer crimes de roubo em Maceió e Ibateguara.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 12:11
Recurso por pena máxima
A pena máxima é de 46 anos.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:07
Concessionária deve indenizar pais de vítima de descarga elétrica
A decisão foi por unanimidade.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Qual é a verdade mesmo?
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:19
Falta de prova de negligência médica leva TRF2 a negar indenização para família de paciente
Na ação, o filho de um paciente que faleceu no Hospital da Força Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, pede a reparação pelo ocorrido.
